Termo de Responsabilidade

• Declaro que autorizo o inscrito a Participar nas Olisipíadas.
• Assumo nos termos e para efeitos do disposto no n.º 2 do Art.º 40º da Lei n.º 5/07, de 16 de janeiro (Lei de bases da Atividade Física e do Desporto), a especial obrigação nela consignada e informo que me assegurei previamente junto da entidade médica de que o inscrito não tem quaisquer contra indicações para a prática da atividade ou exercício que pretende desenvolver no âmbito das Olisipíadas.